O Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Saloá, no uso de suas atribuições legais, abre as inscrições para escolha suplementar direta de 5 Conselheiros Titulares e 5 Suplentes para atuarem no Conselho Tutelar do município.
As inscrições ficarão abertas do dia 17de abril a 15 de maio. Os candidatos devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) localizado na praça Agamenon Magalhães, Nº 55 em horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
As vagas são para cumprimento de mandato quatriênio 2024/2028. O exercício efetivo da função de Conselheiro do Conselho Tutelar do Município de Saloá-PE, constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral, não gerando vínculo empregatício com o Poder Executivo Municipal.
O Candidato que obtiver maior número de votos, será considerado Conselheiro Tutelar e assumirá o referido cargo preenchendo as 5 vagas, seguindo-se a ordem decrescente de votos válidos no pleito eleitoral.
A escolha dos Conselheiros Tutelares será realizada por eleição direta, conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
EDITAL EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
Praça São Vicente , 43 CEP: 55350-000 – Centro Saloá / PE
11.455.714/0001-00
Atendimento: Segunda à Sexta, a partir das 8h às 13h (exceto nos feriados)
