A Prefeitura Municipal de Saloá, por meio da Secretaria de Educação, informa que o edital da Lei Aldir Blanc já está publicado e as inscrições estão oficialmente abertas para artistas, produtores e organizações culturais interessados em receber o auxílio. Este incentivo visa apoiar a cultura local, permitindo que projetos e ações culturais continuem a ser realizados, promovendo e valorizando a arte e a cultura em nosso município.

 

Categorias e Documentos Necessários:

 

Os interessados poderão se inscrever em diferentes categorias de apoio, conforme especificado no edital. No processo de inscrição, é necessário preencher o formulário e anexar os documentos conforme indicados a seguir. Clique nos links abaixo para visualizar e fazer o download de cada anexo:

•Edital
EDITAL PREMIAÇÃO PNAB – 2024
•Anexo 1 – Categorias PNAB
ANEXO I – CATEGORIAS – PNAB
•Anexo 2 – Formulário de Inscrição PNAB
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PNAB
•Anexo 3 – Declaração Étnico-Racial PNAB
ANEXO III – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL – PNAB
•Anexo 4 – Declaração PCD PNAB
ANEXO IV – DECLARAÇÃO PCD – PNAB
•Anexo 5 – Autodeclaração de Residência PNAB
ANEXO V – AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA – PNAB
•Anexo 6 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo PNAB
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO – PNAB
•Anexo 8 e 9 – Formulários de Recursos PNAB
ANEXOS VIII E IX – FORMULÁRIOS DE RECURSO – PNAB
•Anexo 10 – Termo de Premiação Cultural PNAB
ANEXO X – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB

Como se Inscrever

As inscrições podem ser realizadas diretamente na Secretaria de Educação, entre os dias 7 e 22 de novembro, seguindo todos os critérios e prazos estabelecidos no edital. Pedimos aos interessados que leiam atentamente o edital para garantir que todos os documentos e informações sejam enviados corretamente.

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Educação através do telefone (87) 98149-8883 ou no e-mail secultsaloa21@gmail.com.